Você trabalha com Energia Solar ?

O ano mal começou e já temos fortes emoções.

Resolução 482: Já taxaram o Sol?

Vamos relembrar?

A REN 482 que trata da geração distribuída está em revisão e a minuta do texto da ANEEL não é nada boa.

De onde surgiu a #TaxarOSolNão?

O prazo para as contribuições encerrou no dia 30/12/2019 .

E agora?

Bem, agora, a ANEEL vai analisar as contribuições recebidas e o relator irá preparar o texto a ser votado na reunião de diretoria.

Quando?

A data certa não se sabe, mas pela experiência (experiência dos outros, é óbvio), se espera que isso leve cerca de 3 meses, ou seja, em fins de março/inicio de abril o texto deve ir a votação da diretoria.

Passa a valer quando?

Mais fácil saber os seis números da Megasena.

A expectativa (ou esperança) do mercado é que passe a valer de 90 a 120 dias após a publicação do texto aprovado.

Porém, um dos diretores da ANEEL, em entrevista ao Podcast Megacast, afirmou que seria a partir de 01/01/2021 e de forma gradual (link para essa entrevista AQUI).

Só cabe lembrar que essas declarações mudam ao sabor do vento.

E o que vai mudar?

Não sei.

A Energia Solar vai ser inviabilizada?

Não sei.

Devo perder as esperanças?

Calmaaaa!! Não deve.

Primeiro vamos esperar o texto novo.

Todas as contribuições realizadas estão disponíveis no site da ANEEL (link AQUI).

Eu fiz o download de todas e os primeiros números que eu levantei foram:

• 279 documentos de contribuições;

• 299 pessoas/empresa assinaram (a contribuição da turma de Regulação, da Barbara Rubim, foi assinada conjuntamente por 10 pessoas e um conjunto de 12 empresários de GD assinaram uma contribuição .

Destrinchando os números

Fiz uma analise preliminar e dividi as contribuições por tipo de contribuinte.

Algumas explicações:

a) As contribuições realizadas por pessoas físicas, o que inclui a minha, foram reunidas em um arquivo compactado pela ANEEL intitulado consumidores;

b) Uma série de pessoas escreveram no corpo do email. A ANEEL também reuniu em arquivo único em pdf. Eu contei todos. 😀

c) Considerei a contribuição da Bárbara Rubim e seus alunos como consumidores e não jurídico;

d) Independente eu considerei o IEE e a FGV, por não saber onde alocar.

O que me chamou a atenção?

Primeiro, uma presença razoável das empresas e profissionais do setor.

Existe um número maior de empresas no setor e % as contribuições foram poucas. Tendo como dado o histórico no Brasil da pouca participação da sociedade, eu entendo que o conjunto final representa um saldo positivo.

Segundo, sabe aquela história do governo não tem nada com o #TaxarOSol?

Lamento informar, mas olhem a contribuição do MME.

Oficialmente o Governo Federal defende a alternativa 5.

Está assinado pelo MME…

Terceiro, proposta da Abradee

Nada de novo, mas me chamou atenção o parecer jurídico que é maior do que a parte técnica.

Estranho mundo esse.

Quando faltar energia e tivermos que usar as térmicas, fico imaginando uma Ordem de Prisão Preventiva a São Pedro que não mandou chuva…

Nos próximos posts faremos análise ou melhor, opiniões sobre a contribuição dos outros.

E a Luta Continua!!!

Ah, quer saber mais das etapas anteriores da Consulta Pública?

Veja os vídeos da Bárbara Rubim no seu canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCNXFWg6to1brxzCkFWA9njw