Fio B da TUSD

No post anterior fiz um resumo da Lei 14300 e que teremos o pagamento de um % da parcela FIO B da TUSD.

Aqui, vou esclarecer os componentes das tarifas e o que é o FIO B.

A tarifa elétrica e seus mistérios...

O valor que pagamos pela energia elétrica em nossas residências, indústrias e comércios é determinada pelo valor da tarifa x impostos.

Vamos focar apenas na tarifa.

Os valores tarifários são determinados pela ANEEL e a metodologia é dada nos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.

Para o que precisamos, vamos nos concentrar no Módulo 7 – Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica.

TUSD e TE

O PRORET vai dividir as tarifas em dois grandes grupos:

  • TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição
  • TE – Tarifa de Energia
O PRORET determinará grupos e subgrupos e como as TUSD e a TE se diferenciam.
Para a compreensão do texto as diferenças entre ambas não é fundamental.

Seguimos!

Composição da TUSD

A TUSD é formada por três grandes grupos:

  • TUSD Transporte
  • TUSD Encargos
  • TUSD Perdas
Vamos ver cada uma detalhadamente.

 

TUSD Transporte

A TUSD Transporte é a parcela que compreende a TUSD FIO A e a TUSD FIO B.

1) TUSD FIO A

A tusd Fio A é formada pelos custos regulatórios do uso de ativos de terceiros e é composta por:

i) uso do sistema de transmissão da rede básica;

ii) uso dos transformadores de potência da Rede Básica com tensão inferior a 230 kV e das DIT compartilhadas;
iii) uso dos sistemas de distribuição de outras distribuidoras; e
iv) conexão às instalações de transmissão ou de distribuição.

2) TUSD FIO B

A TUSD FIO B é formada pelos custos regulatórios do uso de ativos de propriedade da própria distribuidora que compõem a Parcela B e é composta por:

i) custo anual dos ativos (CAA);

ii) custo de administração, operação e manutenção (CAOM)

TUSD Encargos

A TUSD Encargos é a parcela da TUSD que recupera os custos de:

a) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – P&D_EE;
b) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;
c) Contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;
d) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;
e) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; e
f) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético Conta COVID – CDE COVID

TUSD Perdas

A TUSD Perdas é a Parcela da TUSD que recupera os custos regulatórios com:

a) Perdas técnicas do sistema da distribuidora;
b) Perdas não técnicas;
c) Perdas na Rede Básica devido às perdas regulatórias da distribuidora; e
d) Receitas Irrecuperáveis.

RESUMO TUSD

Na figura a seguir temos um resumo da composição da TUSD.

Composicao da TUSD

O Marco Legal na Geração Junto a carga

No post anterior vimos que, teremos um período de transição entre as regras atuais (compensação de 1kWh para 1kWh) e as regras a serem determinadas pela ANEEL.

Na geração junto a carga, esse período de transição é o pagamento de um % do FIO B da TUSD.

Sabemos agora que o FIO B é uma parcela da TUSD.

Mas, o quanto que ela representa?

Entendendo o FIO B

O primeiro ponto que precisamos ter em mente é:

A componente FIO B da TUSD varia de concessionária para concessionária e entre grupos tarifários.

Dessa forma, o efeito na viabilidade econômica da GD vai variar entre as concessionárias.

Vamos pegar alguns exemplos:

Light

Encontrar os valores da composição das tarifas é um pouco trabalhoso.

Em oportunidade futura, trataremos desse assunto.

Consultando a última REH da Light, teremos os seguintes % do subgrupo B3:

TUSD - LIGHT - Gráfico resumo

Podemos ver que a TUSD FIO B representa 19% da tarifa total da Light.

Com isso, os efeitos da transição para a energia injetada na Light seria: