Fio B da TUSD
No post anterior fiz um resumo da Lei 14300 e que teremos o pagamento de um % da parcela FIO B da TUSD.
Aqui, vou esclarecer os componentes das tarifas e o que é o FIO B.
A tarifa elétrica e seus mistérios...
O valor que pagamos pela energia elétrica em nossas residências, indústrias e comércios é determinada pelo valor da tarifa x impostos.
Vamos focar apenas na tarifa.
Os valores tarifários são determinados pela ANEEL e a metodologia é dada nos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Para o que precisamos, vamos nos concentrar no Módulo 7 – Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica.
TUSD e TE
O PRORET vai dividir as tarifas em dois grandes grupos:
- TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição
- TE – Tarifa de Energia
Para a compreensão do texto as diferenças entre ambas não é fundamental.
Seguimos!
Composição da TUSD
A TUSD é formada por três grandes grupos:
- TUSD Transporte
- TUSD Encargos
- TUSD Perdas
TUSD Transporte
A TUSD Transporte é a parcela que compreende a TUSD FIO A e a TUSD FIO B.
1) TUSD FIO A
A tusd Fio A é formada pelos custos regulatórios do uso de ativos de terceiros e é composta por:
i) uso do sistema de transmissão da rede básica;
ii) uso dos transformadores de potência da Rede Básica com tensão inferior a 230 kV e das DIT compartilhadas;
iii) uso dos sistemas de distribuição de outras distribuidoras; e
iv) conexão às instalações de transmissão ou de distribuição.
2) TUSD FIO B
A TUSD FIO B é formada pelos custos regulatórios do uso de ativos de propriedade da própria distribuidora que compõem a Parcela B e é composta por:
i) custo anual dos ativos (CAA);
ii) custo de administração, operação e manutenção (CAOM)
TUSD Encargos
A TUSD Encargos é a parcela da TUSD que recupera os custos de:
a) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – P&D_EE;
b) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;
c) Contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;
d) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;
e) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; e
f) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético Conta COVID – CDE COVID
TUSD Perdas
A TUSD Perdas é a Parcela da TUSD que recupera os custos regulatórios com:
a) Perdas técnicas do sistema da distribuidora;
b) Perdas não técnicas;
c) Perdas na Rede Básica devido às perdas regulatórias da distribuidora; e
d) Receitas Irrecuperáveis.
RESUMO TUSD
Na figura a seguir temos um resumo da composição da TUSD.
O Marco Legal na Geração Junto a carga
No post anterior vimos que, teremos um período de transição entre as regras atuais (compensação de 1kWh para 1kWh) e as regras a serem determinadas pela ANEEL.
Na geração junto a carga, esse período de transição é o pagamento de um % do FIO B da TUSD.
Sabemos agora que o FIO B é uma parcela da TUSD.
Mas, o quanto que ela representa?
Entendendo o FIO B
O primeiro ponto que precisamos ter em mente é:
A componente FIO B da TUSD varia de concessionária para concessionária e entre grupos tarifários.
Dessa forma, o efeito na viabilidade econômica da GD vai variar entre as concessionárias.
Vamos pegar alguns exemplos:
Light
Encontrar os valores da composição das tarifas é um pouco trabalhoso.
Em oportunidade futura, trataremos desse assunto.
Consultando a última REH da Light, teremos os seguintes % do subgrupo B3:
Podemos ver que a TUSD FIO B representa 19% da tarifa total da Light.
Com isso, os efeitos da transição para a energia injetada na Light seria:
Uma resposta
Bom conteúdo Vinicius! Você tem o fator vigente da norma da Aneel que discrimina o quanto da TUSD é a parcela do FIO-B por estado?
Sei que hoje a Aneel está revendo este valor, mas o vigente no site da Aneel não está mais disponível. De repente o link da Aneel sumiu, estou buscando este histórico para comparação futura.
Caso tenha e possa compartilhar será de grande valia para que todos consigamos avaliar o que eles vão fazer em termos evolutivos do FIO-B para os próximos anos!
Abraços!